M\u00f3veis Antunes \u00e9 o nome comercial utilizado pela empresa Cust\u00f3dio dos Reis Pereira Antunes com\u00e9rcio de mobili\u00e1rio Lda especializada na venda de mobili\u00e1rio e artigos decorativos tanto \u00e0 dist\u00e2ncia atrav\u00e9s do seu sitio da internet em www.moveisantunes.com como nos seus armaz\u00e9ns e loja na Vila da Goleg\u00e3.
M\u00f3veis Antunes vende os seus produtos, \u00e0 dist\u00e2ncia via Internet, via email e via direta nas nossas lojas ou armaz\u00e9ns.
M\u00f3veis Antunes possui a sua loja online no s\u00edtio da internet www.moveisantunes.com, possui a sua loja f\u00edsica e armaz\u00e9m com venda direta ao p\u00fablico na vila da Goleg\u00e3.
1. Objeto
As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre M\u00f3veis Antunes e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a t\u00edtulo das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, toda pessoa f\u00edsica ou moral que encomendar no site www.moveisantunes.com quer seja cliente particular ou n\u00e3o.
1.1 Campo de aplica\u00e7\u00e3o
As presentes Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda rege a venda de produtos do site www.moveisantunes.com no dia da valida\u00e7\u00e3o do pedido.
Elas s\u00e3o aplicadas, quer a encomenda tenha sido efetuada por Internet ou por correio eletr\u00f3nico.
1.2 Aceita\u00e7\u00e3o do Cliente
O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceita\u00e7\u00e3o expressa das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda.
Estas Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se \u00e0 exclus\u00e3o de todas outras condi\u00e7\u00f5es, salvo acordo assinado por ambas as partes.
A compra por correio eletr\u00f3nico implica igualmente a aceita\u00e7\u00e3o das presentes. As mesmas podem ser diretamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por email a pedido do cliente.
1.3 Modifica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda
M\u00f3veis Antunes reserva-se o direito de alterar sem aviso pr\u00e9vio as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo dever\u00e1 consultar regularmente as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o uma vez que o uso continuado do website pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas das altera\u00e7\u00f5es efetuadas aos mesmos e a sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o mais recente.
A vers\u00e3o do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas s\u00e3o desta forma geridas pelas Condi\u00e7\u00f5es gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.
1.4 Caracter\u00edstica dos produtos
M\u00f3veis Antunes esfor\u00e7a-se para apresentar da melhor forma, as caracter\u00edsticas essenciais dos produtos em colabora\u00e7\u00e3o com os fabricantes. Uma confirma\u00e7\u00e3o de dados t\u00e9cnicos \u00e9 sempre poss\u00edvel contactando o nosso Servi\u00e7o Comercial ou enviando um e-mail.
Os produtos propostos s\u00e3o conformes \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o Europeia em vigor e \u00e0s normas aplic\u00e1veis na Europa.
1.5 Manual de Utiliza\u00e7\u00e3o
M\u00f3veis Antunes esfor\u00e7a-se para fornecer, sempre que poss\u00edvel, o manual do utilizador na l\u00edngua do consumidor. Existe, infelizmente situa\u00e7\u00f5es nas quais o mesmo pode n\u00e3o ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte inform\u00e1tico ou efetuar o seu download diretamente da Internet.
1.6 Pre\u00e7os
1.6.1 Os pre\u00e7os de venda indicados no site s\u00e3o em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos nos pre\u00e7os de venda ao p\u00fablico. Para revenda os pre\u00e7os ser\u00e3o indicados sem IVA. Os portes de envio s\u00e3o a cargo do cliente e s\u00e3o cobradas no final do pedido.<\/p>\n\n\n\n
1.6.2 Se os pre\u00e7os dos fornecedores de M\u00f3veis Antunes sofrerem qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os apresentados no site s\u00e3o consequentemente suscet\u00edveis de serem alterados a qualquer momento.
1.6.3 Todos os pre\u00e7os indicados est\u00e3o corretos salvo erro de inser\u00e7\u00e3o dos dados.
Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo pre\u00e7o esteja errado reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.<\/p>\n\n\n\n
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
2.1 Aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O IVA aplica-se \u00e0s vendas conclu\u00eddas com os residentes da Uni\u00e3o Europeia. Ela n\u00e3o se aplica \u00e0s empresas n\u00e3o portuguesas da Uni\u00e3o Europeia dispondo de um n\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio.
O IVA n\u00e3o se aplica \u00e0s vendas para exporta\u00e7\u00e3o (Pa\u00edses fora Uni\u00e3o Europeia).
A fatura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.
O n\u00famero de IVA intracomunit\u00e1rio dever\u00e1 ser mencionado no momento em que efetua a encomenda e validado por M\u00f3veis Antunes. O cliente est\u00e1 informado e aceita que todas as encomendas, onde o n\u00famero de IVA n\u00e3o se encontra mencionado ou n\u00e3o for validado pela nossa empresa, ser\u00e3o faturadas C\/IVA.
2.2 Taxa
Em todos os pre\u00e7os est\u00e1 inclu\u00eddo a taxa de IVA de 23%.<\/p>\n\n\n\n
3. Encomenda
3.1 Elabora\u00e7\u00e3o de encomenda
Quando o cliente fizer a sua encomenda atrav\u00e9s do site, dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formul\u00e1rio para confirmar os dados. M\u00f3veis Antunes n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos erros de envio de correios eletr\u00f3nicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formul\u00e1rios mal preenchidos.
3.2 Confirma\u00e7\u00e3o de pedido
A confirma\u00e7\u00e3o da encomenda \u00e9 enviada ao cliente por correio eletr\u00f3nico autom\u00e1tico sob reserva que o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico indicado n\u00e3o apresente nenhum erro.
3.3 Anula\u00e7\u00e3o de pedido
Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a n\u00e3o ser que a mesma tenha sido faturada. Neste caso, se o cliente n\u00e3o deseja realmente os produtos encomendados, este deve aceitar a encomenda e devolver a mesma, a seu cargo (ver Devolu\u00e7\u00f5es), ou seja, devolver sem abrir, mencionando “encomenda recusada”. Se o cliente encomendou via site internet, poder\u00e1 cancelar o seu pedido por e-mail. No caso do cliente recusar a entrega da encomenda, ser\u00e3o deduzidos o valor dos portes de envio e de devolu\u00e7\u00e3o iniciais ao montante do seu reembolso.
3.4 Disponibilidade dos produtos
As nossas ofertas de produtos e pre\u00e7os s\u00e3o v\u00e1lidos enquanto se encontrarem vis\u00edveis no nosso site e no limite do stock dispon\u00edvel. Mais amplas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser indicadas por telefone ou e-mail.
Se M\u00f3veis Antunes n\u00e3o poder obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente ser\u00e1 informado do estado da encomenda via e-mail. Deste modo, o cliente poder\u00e1 optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto.
4. Pagamento
No caso de pagamento por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, apenas ser\u00e1 debitado na sua conta ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o da encomenda. Em caso de envio parcial de uma encomenda, apenas o valor da mercadoria expedida ser\u00e1 debitado.
M\u00f3veis Antunes reserva-se o direito de recusar uma encomenda.
4.1 Forma de pagamento
O cliente poder\u00e1 pagar atrav\u00e9s das seguintes formas de pagamento:
4.1.1 Multibanco.
4.1.2 Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria.
4.1.3 Cheque.
4.1.4 Dinheiro.
4.2 Falta de pagamento
M\u00f3veis Antunes reserva-se o direito de recusar efetuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que n\u00e3o tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.<\/p>\n\n\n\n
As encomendas s\u00f3 ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas ap\u00f3s um pagamento no valor de 20% do montante total da encomenda como forma de sinal.
Todos os pagamentos dever\u00e3o ser efetuados no prazo m\u00e1ximo de 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda. Ap\u00f3s esse prazo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.
4.3 Controlo Anti-fraude<\/p>\n\n\n\n
Os cheques sem provis\u00e3o e todo o tipo de falsifica\u00e7\u00e3o abusiva de cheques ou cart\u00f5es ser\u00e3o pass\u00edveis de a\u00e7\u00e3o judicial imediata.
4.4 Reserva de propriedade
M\u00f3veis Antunes fica propriet\u00e1ria dos produtos at\u00e9 ao seu pagamento integral pelo cliente.
Se for cliente com conta corrente em M\u00f3veis Antunes, o pagamento dever\u00e1 ser efetuado conforme condi\u00e7\u00f5es previamente acordadas. V\u00e1lido para Clientes Profissionais.
5. Fatura
A nota de encomenda efetuada online pelo cliente n\u00e3o serve como fatura.
Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receber\u00e1 a fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega.
M\u00f3veis Antunes guarda um exemplar digital de cada fatura.
6. Prazos
6.1 Prazos de prepara\u00e7\u00e3o da encomenda
As encomendas efetuadas pela Internet s\u00e3o tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.
O prazo de tratamento de uma encomenda varia em fun\u00e7\u00e3o do prazo indicado junto de cada produto.
6.2 Prazos de transporte
Os prazos de transporte das mercadorias s\u00e3o transmitidos ao cliente a t\u00edtulo indicativo, em dias \u00fateis, e dependem igualmente da exatid\u00e3o do endere\u00e7o fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para rece\u00e7\u00e3o da encomenda. O n\u00e3o cumprimento destes prazos n\u00e3o poder\u00e1 em caso algum comprometer a responsabilidade de M\u00f3veis Antunes. Estes prazos s\u00e3o indicados ao cliente aquando da expedi\u00e7\u00e3o da mercadoria.
7. Expedi\u00e7\u00e3o
Para mais informa\u00e7\u00e3o sobre entregas de encomendas, clique aqui.
7.1 Acondicionamento
Os produtos a expedir s\u00e3o embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condi\u00e7\u00f5es tendo sempre em conta a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n
7.2 Confirma\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Se o cliente efetuou o seu pedido no site, ser\u00e1 enviado um e-mail autom\u00e1tico de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.
Ap\u00f3s haver o comprovativo do pagamento inicial de 20% referente ao sinal da encomenda o cliente receber\u00e1 um e-mail a indicar que a sua encomenda est\u00e1 validada.
Caso o e-mail indicado pelo cliente esteja errado a encomenda ser\u00e1 processada ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do seu pagamento.
7.3 Transporte e montagem<\/p>\n\n\n\n
O transporte e a montagem quando adquirido pelo cliente s\u00e3o feitos por pessoal especializado a cargo de M\u00f3veis Antunes.
7.4 Portes de envio
Para obter os valores do transporte e montagem do produto(s) pretendido(s) adicione ao carrinho de compras esse mesmo produto e indique o pa\u00eds e o distrito do local de entrega e obter\u00e1 o valor.
O utilizador pode sempre optar por levantar a encomenda nas nossas instala\u00e7\u00f5es, sem qualquer custo de portes associado.
8. Entrega
8.1 Local de entrega
As encomendas s\u00e3o entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.
8.2 Aus\u00eancia no dia da entrega
Ser\u00e1 informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Dever\u00e1 indicar uma morada de entrega onde esteja sempre algu\u00e9m presente entre as 9h e as 18h, tal como no local de trabalho. Se a entrega n\u00e3o for concretizada, ser\u00e1 informado da data e hora em que estivemos presentes no local indicado.
8.3 Prazos de entrega
O tempo estimado de entrega \u00e9 o que aparece indicado junto de cada produto.
8.4 Rece\u00e7\u00e3o da encomenda
Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objeto de verifica\u00e7\u00e3o e controlo, e que o cliente fa\u00e7a as eventuais anota\u00e7\u00f5es sobre o estado do produto na guia de transportador em caso de deteriora\u00e7\u00e3o parcial ou total.
Sem as devidas anota\u00e7\u00f5es do cliente a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de contesta\u00e7\u00e3o posterior junto de M\u00f3veis Antunes.
A verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto \u00e9 considerada como efetuada, uma vez a guia de transporte ou outro documento v\u00e1lido assinado.<\/p>\n\n\n\n
8.5.2 Qualquer embalagem recebida nas nossas instala\u00e7\u00f5es sem identifica\u00e7\u00e3o do remetente ou enviada \u00e0 cobran\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 aceite. A verifica\u00e7\u00e3o do estado do produto \u00e9 considerada como efetuada, uma vez a Guia de Transporte ou outro documento v\u00e1lido assinada. Referente ao direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato por parte das Empresas, Institui\u00e7\u00f5es, Profissionais Liberais e Empres\u00e1rios em nome individual aplica-se a lei geral do c\u00f3digo civil portugu\u00eas, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67\/2003. 10.7 Ao aceder a Web sites atrav\u00e9s de links fornecidos por M\u00f3veis Antunes, o Utilizador concorda que a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s desses links foi produzida por entidades independentes, n\u00e3o tendo M\u00f3veis Antunes qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links s\u00e3o apresentados a t\u00edtulo exclusivamente indicativo, pelo que M\u00f3veis Antunes \u00e9 alheio a quaisquer consequ\u00eancias do acesso aos mesmos. 13.3 Livro de Reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
8.6 Erro de conte\u00fado de encomenda
Na rece\u00e7\u00e3o da encomenda pelo cliente, este \u00faltimo dever\u00e1 indicar por telefone ou correio eletr\u00f3nico junto de M\u00f3veis Antunes a reclama\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em compara\u00e7\u00e3o com os dados da encomenda efetuada.
A reclama\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conformidade deve ser efetuada no prazo m\u00e1ximo de 24 horas \u00e0 entrega da encomenda.
As reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o efetuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados n\u00e3o ser\u00e3o aceites por M\u00f3veis Antunes.
8.7 Greves ou eventos de for\u00e7a maior
Em caso de greve ou de outro evento excecional que atrase ou impe\u00e7a a entrega da encomenda, M\u00f3veis Antunes informar\u00e1 o cliente do estado da entrega.
8.8 Controlo de Exporta\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00f5es Locais
Dever\u00e1 informar-se junto das autoridades locais da sua zona de resid\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de entrada de produtos encomendados e dever\u00e1 efetuar todo o tipo de declara\u00e7\u00e3o e\/ou pagamento correspondente junto dos organismos competentes dos pa\u00edses interessados.
Dever\u00e1 informar-se junto das autoridades locais da sua zona de resid\u00eancia das possibilidades de importa\u00e7\u00e3o ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os que encomendar.
Dever\u00e1 assegurar-se que as especificidades t\u00e9cnicas pr\u00f3prias ao construtor respeitam a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds interessado.
Se n\u00e3o respeitar a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde introduzir os produtos, M\u00f3veis Antunes n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada como respons\u00e1vel.
9. Devolu\u00e7\u00f5es
9.1 Procedimentos e condi\u00e7\u00f5es gerais de devolu\u00e7\u00f5es
9.1.1 Condi\u00e7\u00f5es
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem\/encomenda.
Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso ser\u00e1 efetuado nos 30 dias seguintes \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do produto por M\u00f3veis Antunes.
Se pretender efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o deve entrar previamente em contacto connosco atrav\u00e9s do e-mail encomendas@moveisantunes.com<\/a>, atrav\u00e9s do n\u00ba de telefone 249 977 582 ou pode dirigir-se \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da fatura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.
9.1.2 Estado da embalagem
Os artigos devolvidos dever\u00e3o estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utiliza\u00e7\u00e3o efetiva.
Em caso de desist\u00eancia ou erro do cliente os portes de envio e de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.
9.1.3 Erro interno
M\u00f3veis Antunes responsabiliza-se pelos portes de devolu\u00e7\u00e3o e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado n\u00e3o corresponder ao pedido. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolu\u00e7\u00e3o e do novo envio ser\u00e3o da responsabilidade do cliente.
9.1.4 Defeitos de origem
M\u00f3veis Antunes responsabiliza-se pelos portes de devolu\u00e7\u00e3o e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situa\u00e7\u00e3o a troca ter\u00e1 que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolu\u00e7\u00e3o e do novo envio ser\u00e3o da responsabilidade do cliente.
9.1.5 Danos no Transporte
M\u00f3veis Antunes responsabiliza-se pelos portes de devolu\u00e7\u00e3o e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situa\u00e7\u00e3o a troca ter\u00e1 que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolu\u00e7\u00e3o e do novo envio ser\u00e3o da responsabilidade do cliente.<\/p>\n\n\n\n
9.1.6 Qualquer embalagem recebida nas nossas instala\u00e7\u00f5es sem identifica\u00e7\u00e3o do remetente ou enviada \u00e0 cobran\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 aceite.
9.1.7 Tamanhos e cores
Os artigos que se encontram neste site t\u00eam tamanhos e cores que se aproximam o mais poss\u00edvel do genu\u00edno, mas lembramos que em alguns casos poder\u00e3o n\u00e3o corresponder 100% \u00e0 realidade. Para casos espec\u00edficos, por favor, verifique todas as informa\u00e7\u00f5es com o departamento t\u00e9cnico antes de encomendar, uma vez que as devolu\u00e7\u00f5es por motivos t\u00e9cnicos ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.
9.1.8 Bens personalizados
As devolu\u00e7\u00f5es, cancelamentos ou reembolsos n\u00e3o se aplicam a bens personalizados, situa\u00e7\u00e3o esta prevista na lei:
“Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados n\u00e3o podem ser devolvidos.”
9.1.9 Portes de envio por retrata\u00e7\u00e3o
Em caso de desist\u00eancia ou erro do cliente os portes de envio e de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.
9.2 Decretos-lei
A informa\u00e7\u00e3o referente ao direito de resolu\u00e7\u00e3o do contrato por parte do consumidor (cliente particular) est\u00e1 descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2001 e no Decreto-Lei n.\u00ba 82\/2008.<\/p>\n\n\n\n
10. Privacidade e Seguran\u00e7a
10.1 Usamos a informa\u00e7\u00e3o que recolhemos atrav\u00e9s do site para processamento de encomendas e poss\u00edvel promo\u00e7\u00e3o dos nossos produtos. N\u00e3o vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.
10.2 O pagamento das suas compras \u00e9 feito diretamente aos M\u00f3veis Antunes garantindo um acr\u00e9scimo de seguran\u00e7a e privacidade.
10.3 Depois do login, pode aceder \u00e0 \u00c1rea do Cliente. A\u00ed ter\u00e1 acesso ao formul\u00e1rio, onde pode introduzir ou atualizar todos os seus dados pessoais. Para exercer o seu direito de acesso, ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, nomeadamente efetuar outras retifica\u00e7\u00f5es aos seus dados, por favor contacte-nos por e-mail ou telefone.
10.4 Ao registar-se em M\u00f3veis Antunes o cliente compromete-se a preencher corretamente os formul\u00e1rios de registo, fornecendo informa\u00e7\u00e3o verdadeira. A seguran\u00e7a do registo \u00e9 garantida pelo c\u00f3digo de acesso a ele associado, comprometendo-se o cliente a fazer um uso pessoal e intransmiss\u00edvel do seu nome de utilizador e palavra-chave, n\u00e3o permitindo designadamente o seu uso e conhecimento por terceiros.
O Utilizador compromete-se a utilizar a informa\u00e7\u00e3o a que tem acesso para fins exclusivamente privados.
10.5 A informa\u00e7\u00e3o do login ser\u00e1 exclusivamente do seu conhecimento e de M\u00f3veis Antunes. M\u00f3veis Antunes compromete-se a n\u00e3o divulgar, em caso algum, este c\u00f3digo. Atendendo \u00e0 natureza da informa\u00e7\u00e3o relativa ao login, M\u00f3veis Antunes n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado pelo uso inadequado que os seus clientes fa\u00e7am do mesmo.
10.6 Pretendemos oferecer um servi\u00e7o de qualidade, por esse motivo, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
10.8 M\u00f3veis Antunes n\u00e3o se responsabiliza por qualquer atraso, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o na transmiss\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o constante deste site, resultante de circunst\u00e2ncias alheias ao seu controlo.
11. Propriedade Intelectual
11.1 O Utilizador n\u00e3o se encontra autorizado a, seja em que circunst\u00e2ncia for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acess\u00edvel a terceiros a informa\u00e7\u00e3o a que tem acesso no \u00e2mbito da presente utiliza\u00e7\u00e3o, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida da informa\u00e7\u00e3o a que tem acesso no \u00e2mbito do presente site.
11.2 O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual de M\u00f3veis Antunes sobre os conte\u00fados \/ elementos do site que n\u00e3o provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gr\u00e1fico da p\u00e1gina, os textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, dom\u00ednios e marcas, n\u00e3o se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel constitua uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de que M\u00f3veis Antunes \u00e9 titular. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafa\u00e7\u00e3o, severamente sancionado pelo C\u00f3digo da Propriedade Intelectual.
12. Informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos
12.1 M\u00f3veis Antunes n\u00e3o distribui cat\u00e1logo em papel.
12.2 As fotografias dos produtos apresentados em M\u00f3veis Antunes s\u00e3o da inteira responsabilidade dos nossos fornecedores e utilizadas com a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos mesmos.
13. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es
13.1 O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer custo, despesa, preju\u00edzo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada por M\u00f3veis Antunes em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes “Termos e Condi\u00e7\u00f5es”.
13.2 Em caso de lit\u00edgio o foro competente \u00e9 o da Comarca da Goleg\u00e3, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n